Ministério da Saúde amplia exames de imagem no SUS e reajusta valores para a rede privada

Com a inclusão de mais de 120 procedimentos no programa “Agora Tem Especialistas”, instituições privadas e filantrópicas poderão ofertar tomografias e ressonâncias magnéticas com incentivos financeiros reforçados.

O Ministério da Saúde oficializou uma importante atualização no Programa Agora Tem Especialistas, ampliando a oferta e os valores repassados para exames de diagnóstico por imagem realizados na rede privada e filantrópica em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS).

A medida visa acelerar o diagnóstico de diversas condições de saúde e reduzir significativamente o tempo de espera por exames de alta e média complexidade em todo o país.

O que muda com a nova diretriz?

Através do componente de Crédito Financeiro (regulamentado pela Portaria SAES/MS nº 4.282), estabelecimentos de saúde que aderirem à iniciativa poderão disponibilizar sua capacidade instalada e estrutura técnica para atender pacientes vindos da rede pública. Em contrapartida, as clínicas e hospitais participantes recebem créditos para o abatimento de tributos federais.

Entre as novidades, a nova tabela atualizou valores e incluiu mais de 120 exames essenciais, com reajustes e incrementos que chegam a ultrapassar 300% em relação aos valores praticados anteriormente.

Quais exames foram contemplados?

A lista atualizada de procedimentos abrange diagnósticos fundamentais nas áreas de radiologia, cardiologia e oncologia, incluindo:

• Tomografias Computadorizadas: exames de tórax e abdômen total;
• Ressonâncias Magnéticas: com foco em exames de crânio e articulações (como coluna e joelho);
• Radiografia Digital: modernização do acompanhamento radiológico convencional;
• Ultrassonografias Especializadas: incluindo mamária e exames com Doppler colorido de vasos;
• Ecocardiograma com Doppler: fortalecimento do diagnóstico cardiovascular.

Avanço no ressarcimento e uso da infraestrutura privada

Além do crédito tributário, normativas complementares publicadas pelo Ministério da Saúde inseriram esses exames nos componentes de Atendimento Ambulatorial e de Ressarcimento ao SUS. Isso possibilita que débitos de operadoras de planos de saúde e instituições privadas sejam convertidos diretamente em atendimento de imagem para os usuários da rede pública.

Impactos para a saúde e para o setor

A iniciativa representa um duplo avanço:

Para os pacientes: diagnósticos mais ágeis, permitindo o início precoce de tratamentos (essencial em casos como o de oncologia) e a redução drástica das filas no SUS.

Para os centros de imagem e hospitais: oportunidade de otimizar a ocupação de equipamentos (reduzindo a ociosidade operacional) com reajustes financeiros atrativos e abatimento fiscal.

Nota editorial: este conteúdo foi escrito pelo responsável editorial da DI Business e contou com o uso de Inteligência Artificial como auxílio de revisão.